| Projeto: |
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PL 264 19/05/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-264/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0264-2004 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0264-2004
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| Promovente: |
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Jose Nogueira |
| Ementa: |
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEI - " VILA NOVA" - PASSANDO A DENOMINAR-SE : EMEI "IVES OTA" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CIDADE A. E. CARVALHO / DENOMINACAO / EMEI IVES OTA / EMEI JARDIM VILA NOVA / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JARDIM AURORA ( ITAQUERA ) / JARDIM VILA NOVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0155-2018
ver documento Conj0359-2018
ver documento Educ0639-2018
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| Veto: |
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ver documento VEPL0264-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 08/09/2004 | | CCJ | Recebido em 09/09/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 26/05/2017 | | SGP22 | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 23/06/2017 | | CCJ | Recebido em 23/06/2017 | Encaminhado em 27/03/2018 | | EDUC | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 22/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 25/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 169/2004 de 04/10/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/10/2017 atraves do(a) OF ATL 454/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 264/04 do ver josé nogueira, encaminha informação da sec. mun.ecucação dando conta que se trata de denominação de unidade e não de alteração, atraves do Documento Recebido nro. 743/2017
Oficio CMSP 562/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/06/2018 atraves do(a) OF ATL 137/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 264/04 de autoria do vereador josé nogueira, e há razões que me compelem a vetar ao texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 459/2018
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